TRF2 - 5003092-25.2020.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 10:42
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
18/07/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
18/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003092-25.2020.4.02.5102/RJIMPETRANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687)SENTENÇADispositivo.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por via de consequência, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito na forma do art. 487, I, do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.
Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.
Prazo contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183).
Oficie-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
17/07/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 18:20
Denegada a Segurança
-
29/05/2025 14:38
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2021 11:04
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
29/01/2021 11:03
Despacho
-
29/09/2020 14:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2020 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2020 12:23
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 15:32
Juntada de Petição
-
16/07/2020 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2020 03:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2020 12:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
-
14/06/2020 11:13
Juntada de Petição
-
13/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2020 17:02
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 16:51
Expedição de ofício
-
03/06/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2020 17:39
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
01/06/2020 17:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/06/2020 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001631-53.2023.4.02.5121
Mariana Torres da Silva Riscado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 14:00
Processo nº 5001485-50.2025.4.02.5118
Handerson Lannusse Paiva Braga de Aragao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018242-17.2023.4.02.5110
Paulo Henrique dos Santos Viana
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 16:15
Processo nº 5000877-91.2025.4.02.5105
Rosimeri de Jesus Ribeiro da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007446-34.2024.4.02.0000
Maria dos Anjos Bispo Goncalves
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 14:50