12/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024385-83.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: OMAR COUTO CONDEADVOGADO(A): RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ095196)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, posto que nas petições a Exequente nada informou acerca da inclusão ou não da verba honorária (TRF 2ª Região; AC nº 0031416-65.2010.4.02.5101; Rel.

Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araujo Filho; Publ. 14/11/2013 e TRF 2ª Região; AC nº 0008694-71.2009.4.02.5101; Rel.

Desembargador Federal Marcus Abraham; Publ. 25/09/2013).

Custas para preparo uma vez que parcialmente recolhidas ( )1.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:46

Homologada a Transação
04/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2025 13:46

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:46

Juntada de Petição
03/07/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:26

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5024385-83.2022.4.02.5101/RJRÉU: OMAR COUTO CONDEADVOGADO(A): RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ095196)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e PROCEDENTE A MONITÓRIA, constituindo, desse modo, de pleno direito, o presente título executivo, com base no artigo 702, § 8º do CPC, no valor de R$ 55.784,97 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), apurado em 29/03/2022, referente aos contratos de cartão de crédito nº 000207511493 e nº 000216766879.

Condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor acima fixado.

Custas para preparo1 por ambas as partes.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Transitada em julgado, prossiga-se com o processo em observância ao disposto no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil, no que couber.

P.I.
22/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:26

Juntada de Petição
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
18/01/2025 12:06

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
04/12/2024 13:56

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:35

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:08

Determinada a intimação
05/07/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
12/06/2024 14:17

Juntada de Petição
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:59

Determinada a intimação
30/04/2024 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
23/04/2024 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
15/03/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/02/2024 12:15

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/02/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 00:08

Determinada a intimação
11/12/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:31

Determinada a intimação
09/10/2023 20:54

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:05

Determinada a intimação
26/07/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 20:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 17:09

Juntada de Petição
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 15:57

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
04/05/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 11:45

Despacho
30/03/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:30

Decisão interlocutória
26/01/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 21:33

Juntada de Petição
30/11/2022 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
28/10/2022 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/10/2022 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2022 18:21

Decisão interlocutória
16/09/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
28/07/2022 19:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/07/2022 17:57

Decisão interlocutória
12/07/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 00:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
28/06/2022 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
24/06/2022 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2022 11:53

Expedição de Mandado
22/06/2022 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2022 13:21

Juntada de Petição
16/06/2022 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
23/05/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:56

Determinada a intimação
20/05/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 01:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/04/2022 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
12/04/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/04/2022 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/04/2022 06:38

Determinada a citação
06/04/2022 18:24

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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