11/09/2025 14:34

Juntada de Petição
11/09/2025 11:15

Juntada de Petição
15/08/2025 14:34

Juntada de Petição
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 18:05

Juntada de Petição
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004906-30.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RITA ANGELO DA SILVAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora informa na petição do evento 41 o cumprimento parcial da sentença, com a cessação dos descontos indevidos.

A sentença assim dispõe: "Ante o exposto, defiro a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para DETERMINAR que os réus procedam ao cancelamento de qualquer desconto sob o título "CONTRIB. AMBEC 0800 023 1701" incidente sobre o benefício previdenciário percebido pela autora, que esteja atrelado a eventual relação deste com a entidade corré." Considerando que o autor informa "cumprimento parcial", intime-o para que requeira o que entender cabível no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
22/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:46

Determinada a intimação
16/07/2025 16:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
26/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:57

Determinada a intimação
29/03/2025 12:44

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
26/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
10/03/2025 13:56

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
03/12/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 23:21

Juntada de Petição
24/10/2024 12:03

Intimado em Secretaria
24/10/2024 12:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/09/2024 10:20

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 21:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:34

Determinada a intimação
28/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
28/06/2024 14:38

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Práticas Abusivas
28/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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