26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 13:02

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105301-70.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA - EPPADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 10:33

Juntada de Petição
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105301-70.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MAXFOL AGROINDUSTRIAL LIMITADAADVOGADO(A): ALEX KOROSUE (OAB SP258928)RÉU: MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA - EPPADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB RS058340)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, mantendo a decisão do INPI que anulou o registro n. 914.196.650 para a marca mista "MAXFOL".

Determino ao INPI que proceda à publicação da presente decisão na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos do artigo 3º, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96.

Condeno a Autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual total de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pro rata em favor dos réus, nos termos do art. 85, §2º e §3º, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes.

Transitada em julgado a presente decisão, intime-se o exequente para que dê início à execução.
30/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 19:32

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:54

Determinada a intimação
16/04/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 19:46

Juntada de Petição
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 15:24

Juntada de Petição
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 18:14

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 15
29/11/2023 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 08:39

Juntada de Petição - MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA - EPP (RS058340 - HENRIQUE DE SOUZA LOPES)
24/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
07/11/2023 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2023 18:51

Expedição de Carta pelo Correio - citação
06/11/2023 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 18:51

Expedição de Carta pelo Correio - citação
06/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:51

Decisão interlocutória
18/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:58

Juntada de Petição
10/10/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 18:26

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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