15/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014893-06.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: FLAVIA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:26

Despacho
13/06/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:21

Despacho
17/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 02:39

Juntada de Petição
25/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:15

Decisão interlocutória
02/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:43

Decisão interlocutória
08/08/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2024 16:57

Decisão interlocutória
03/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 16:48

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 22:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014892-21.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
25/09/2023 22:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014892-21.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
19/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 14:24

Determinada a citação
24/07/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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