19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010369-65.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SONIA REGINA MOREIRA TORRES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): NAIARA LIMA DA SILVA (OAB ES031870)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:07

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 12:17

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010369-65.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SONIA REGINA MOREIRA TORRES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): NAIARA LIMA DA SILVA (OAB ES031870) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para regularizar a sua representação processual, por meio da apresentação do termo de curatela atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito Feito isso, remetam-se os autos ao MPF, nos termos do art. 178 do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias..
21/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:52

Determinada a intimação
21/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:12

Juntada de Petição
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 21:26

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 08:26

Conclusos para julgamento
02/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 09:10

Juntada de Petição
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 11:51

Intimado em Secretaria
31/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA REGINA MOREIRA TORRES <br/> Data: 18/06/2024 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:37

Determinada a citação
11/04/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 11:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2024 10:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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