10/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:40

Determinada a intimação
02/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 12:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044693520254020000/TRF2
08/07/2025 16:44

Juntada de Petição
07/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002498-35.2025.4.02.5102/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALMERINDA GARCIA FELIZARDO (Representante)ADVOGADO(A): CRISTIAN PASSOS PINHEIRO (OAB RJ171007)ADVOGADO(A): GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO (OAB RJ171859)AUTOR: ADEMIRO GARCIA FELIZARDO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CRISTIAN PASSOS PINHEIRO (OAB RJ171007)ADVOGADO(A): GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO (OAB RJ171859)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no inciso VI do artigo 485, do CPC, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, quanto ao Município de Niterói, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para ratificar a tutela de urgência concedida ao Evento 14, que determinou a transferência da parte autora para hospital apto ao procedimento pleiteado.

Custas na forma da lei.

Condeno dos réus ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC.

Sentença não submetida à remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, inciso I, do CPC, dado que não se vislumbra a possibilidade de que a condenação resulte em proveito econômico acima de 1.000 (mil) salários-mínimos.

P.R.I.
22/05/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
14/05/2025 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044693520254020000/TRF2
09/05/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:20

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19
08/04/2025 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044693520254020000/TRF2
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/04/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044693520254020000/TRF2
03/04/2025 16:53

Juntada de Petição
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:14

Determinada a intimação
03/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 17:15

Juntada de Petição
31/03/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 13:05

Juntada de Petição
31/03/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/03/2025 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 16:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:39

Determinada a intimação
28/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição
27/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 01:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025 14:12

Determinada a intimação
26/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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