09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003264-40.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARLENE DE LIMAADVOGADO(A): ANDRESSA TARGINO SOARES DE SOUZA (OAB RJ239936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro. Alega a parte autora que manteve união estável com o falecido por 10 (dez) anos. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos que comprovem todo o período alegado de união estável. Juntado, vista à parte ré. Após, venham conclusos.
05/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:42

Determinada a intimação
04/09/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003264-40.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARLENE DE LIMAADVOGADO(A): ANDRESSA TARGINO SOARES DE SOUZA (OAB RJ239936) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o INSS (NUCCONC) para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias. Não havendo transação, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias e, após, venham conclusos para análise da necessidade de realização de audiência.
18/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 12:45

Determinada a citação
22/05/2025 21:47

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:05

Determinada a intimação
25/04/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:06

Determinada a intimação
10/04/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 22:27

Juntado(a)
07/04/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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