TRF2 - 5001478-76.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 16:36
Despacho
-
16/09/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2025 15:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/09/2025 15:33
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
16/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/09/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001478-76.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: ELIA MÁRCIA SILVA RAMIROADVOGADO(A): ANDRE CURTY GOMES (OAB RJ110455)ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA PINTO CURTY (OAB RJ114340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
05/09/2025 09:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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04/09/2025 16:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/09/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001478-76.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ELIA MÁRCIA SILVA RAMIROADVOGADO(A): ANDRE CURTY GOMES (OAB RJ110455)ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA PINTO CURTY (OAB RJ114340)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC. -
21/08/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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21/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:30
Homologada a Transação
-
19/08/2025 16:06
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001478-76.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ELIA MÁRCIA SILVA RAMIROADVOGADO(A): ANDRE CURTY GOMES (OAB RJ110455)ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA PINTO CURTY (OAB RJ114340) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi recebida com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041.
CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, devendo, na oportunidade, trazer os documentos pertinentes a presente causa, bem como requerer as demais provas que entenda devam ser produzidas.
Neste mesmo prazo, deverá se manifestar a respeito do laudo pericial, inclusive apresentando proposta de acordo, se assim entender.
Após, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação sobre o laudo pericial e a contestação apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo supracitado.
A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).
POR FIM, voltem conclusos. -
30/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 17:38
Despacho
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17/07/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 00:18
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
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16/07/2025 23:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/07/2025 22:42
Juntada de Petição
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09/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2025 15:35
Juntada de Petição
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06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/04/2025 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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12/04/2025 23:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2025 18:45
Perícia designada - <br/>Periciado: ELIA MÁRCIA SILVA RAMIRO <br/> Data: 09/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA
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12/04/2025 18:45
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
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12/04/2025 18:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/04/2025 11:34
Juntado(a)
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12/04/2025 11:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02S)
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12/04/2025 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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