15/09/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008953-39.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ROSANE BRANCO OUVERNEYADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252) DESPACHO/DECISÃO I - Em que pese a concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte Exequente (evento 66, PET1), há equívoco na apuração dos valores relativos aos honorários sucumbenciais.

Assim sendo, intime-se a parte Exequente para que retifique os cálculos do evento 59, CALC2, em conformidade com a sentença evento 37, SENT1: Condeno o réu em honorários advocatícios no percentual de 10% incidente sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, par. 4o, inc III c.c par. 6o do CPC.

Os cálculos apuraram os honorários sucumbenciais à razão de 10% sobre o valor da condenação, porém a sentença estabeleceu o valor atualizado da causa como parâmetro a ser seguido.

Deverão ser mantidos os demais parâmetros do cálculo do evento 59, CALC2.

II - Cumprido, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

III - Após, voltem os autos conclusos.
23/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:18

Determinada a intimação
17/07/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:11

Despacho
28/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/05/2025 14:56

Juntada de Petição
08/04/2025 16:41

Baixa Definitiva
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 09:56

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 14:30

Despacho
26/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:43

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 18:38

Conclusos para julgamento
18/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:21

Determinada a intimação
04/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
26/08/2023 09:44

Juntada de Petição
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:23

Determinada a citação
18/08/2023 17:50

Juntada de Petição
18/08/2023 00:25

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
18/08/2023 00:24

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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