TRF2 - 5003318-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELIA MARIA CORREA DE SOUZA

CPF *55.***.*48-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 15:15

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/09/2022 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/08/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003318-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELIA MARIA CORREA DE SOUZA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/08/2022 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 19/08/2022 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/04/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/04/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 18:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 17:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB24) - processo: 00014069720194020000

  • 05/04/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:28

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 05/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 16:55

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2022 17:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71, 63 do processo originário.Número: 50026879520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044515-94.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

New Guadalupe Comercio, Industria, Impor...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5043983-28.2019.4.02.5101

Tvsbt Canal 4 de Sao Paulo S/A

Picco Pioneer Industria e Comercio de Co...

Advogado: Marcelo Manoel Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5043983-28.2019.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Ss Comercio de Cosmeticos e Produtos de ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002501-97.2019.4.02.5005

Uniao - Fazenda Nacional

Construtora Schmidt Eireli

Advogado: Felipe Miranda de Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5006545-02.2018.4.02.5101

L'Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos L...

London Cosmeticos LTDA

Advogado: Ricardo Abel Guarnieri

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2023 13:44

Exibir Processo