15/09/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2025 10:43

Decisão interlocutória
12/09/2025 07:59

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 15:55

Juntada de Petição
31/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047599-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLI DA ROCHA FERREIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nos autos e das demais obrigações impostas na sentença de evento 13 – SENT1, devendo, para tanto, diligenciar junto à autoridade administrativa responsável pela implementação do julgado, tendo que, ainda, juntar parecer de força executória (prazo de 30 dias).

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nome e endereço de seu Órgão Pagador.

Ressalte-se que, somente depois do cumprimento da obrigação de fazer nos autos, poderá ser expedida a RPV e elaborado o cálculo devido à parte autora.
30/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 12:22

Decisão interlocutória
24/07/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
24/07/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ182633
24/07/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
24/07/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:18

Negado seguimento a Recurso
25/06/2025 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/06/2025 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/10/2024 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2024 12:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/08/2024 21:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Incluído em mesa para julgamento - 26/08/2024 21:52:04)
26/07/2024 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
26/07/2024 09:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
25/07/2024 07:59

Decisão interlocutória
25/07/2024 06:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:29

Decisão interlocutória
15/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 13:59

Decisão interlocutória
11/07/2024 07:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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