20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004324-33.2024.4.02.5102/RJAUTOR: THEO OLIVEIRA DO VALE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: i) conceder em favor da parte autora o direito ao benefício assistencial de prestação continuada a partir da DER em 14/11/2023 ; e ii) pagar os valores atrasados corrigidos monetariamente e com juros de mora, a contar de 14/11/2023. , bem como eventuais quantias recebidas na via administrativa sob o mesmo título ou em razão de benefício inacumulável .
25/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 19:34

Conclusos para julgamento
06/12/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
25/09/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:03

Intimado em Secretaria
09/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO OLIVEIRA DO VALE <br/> Data: 10/10/2024 às 08:20. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janeiro <b
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 14:27

Conclusos para julgamento
12/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:54

Determinada a intimação
20/06/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:37

Determinada a intimação
24/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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