03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5109308-76.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA LACERDAADVOGADO(A): MAITE RIBEIRO NASCIMENTO (OAB RJ247261)ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054)ADVOGADO(A): TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ149508) DESPACHO/DECISÃO Evento 137 - Cientes as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, à União Federal, por 15 (quinze) dias, para informar se tem interesse na execução dos honorários de sucumbência.

Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. (th)
30/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:32

Decisão interlocutória
30/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 13:14

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51093087620214025101/TRF2
23/05/2024 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
09/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
11/03/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 09:23

Determinada a intimação
07/03/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/02/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/01/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 10:27

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
08/01/2024 12:44

Conclusos para julgamento
08/01/2024 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/12/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:20

Determinada a intimação
18/12/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/11/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/11/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 13:54

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 11:15

Conclusos para julgamento
16/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
31/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 12:55

Decisão interlocutória
30/10/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/09/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
01/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:04

Decisão interlocutória
01/09/2023 16:03

Alterado o assunto processual
01/09/2023 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/08/2023 10:33

Juntada de Petição
01/08/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:30

Juntada de Petição
01/08/2023 13:28

Juntada de Petição
14/07/2023 04:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
04/07/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
30/06/2023 12:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/05/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 19:42

Decisão interlocutória
04/04/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
28/02/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
15/02/2023 18:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/12/2022 16:37

Juntada de Petição
13/12/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:49

Decisão interlocutória
29/11/2022 13:55

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 13:55

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de peças digitalizadas - 29/11/2022 13:51:01)
29/11/2022 13:49

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 09:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010398020224020000/TRF2
05/09/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:59

Decisão interlocutória
18/08/2022 15:37

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2022 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50010398020224020000/TRF2
19/07/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:31

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2022 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
25/05/2022 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
24/05/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
23/05/2022 22:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
23/05/2022 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
19/05/2022 17:16

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2022 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2022 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/03/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 12:49

Despacho
25/03/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2022 17:59

Juntada de Petição
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 12:50

Decisão interlocutória
17/02/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 12:46

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2022 12:08

Juntada de Petição
07/02/2022 12:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010398020224020000/TRF2
02/02/2022 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50010398020224020000/TRF2
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/11/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 09:43

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/10/2021 18:15

Juntada de Petição
11/10/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:38

Determinada a intimação
11/10/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 15:19

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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