25/08/2025 20:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
25/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097281-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSAUTOR: ELIZEU MOREIRA DIASADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA PEDRO (OAB RJ226027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/08/2025 - RECURSO INOMINADO
12/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097281-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZEU MOREIRA DIASADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA PEDRO (OAB RJ226027)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada - NB 88/714.919.792-3, com DIB em 16/04/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 22:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:28

Determinada a citação
10/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
10/03/2025 08:57

Despacho
07/03/2025 01:05

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:49

Juntada de Petição
16/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:53

Despacho
23/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
23/01/2025 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/11/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 00:11

Determinada a intimação
27/11/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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