TRF2 - 5003243-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 12:52
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
22/05/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
22/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
18/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2023 14:01
Determinado o Arquivamento
-
18/05/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/05/2023 12:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
16/05/2023 12:21
Recebidos os autos do STJ
-
01/02/2023 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/02/2023 13:25
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/02/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 12:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 18:01
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 09:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
02/12/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/12/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/12/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/12/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/12/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/11/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 18:51
Recurso Especial não admitido
-
23/11/2022 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2022 13:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/11/2022 12:38
Juntada de Petição
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
27/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
24/10/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
29/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5003243-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE EDUARDO VEGELE ADVOGADO: Vinicius Soares Saldanha Marinho (OAB RJ173260) ADVOGADO: AILTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ098832) PACIENTE/IMPETRANTE: Vinicius Soares Saldanha Marinho ADVOGADO: Vinicius Soares Saldanha Marinho (OAB RJ173260) ADVOGADO: AILTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ098832) PACIENTE/IMPETRANTE: AILTON DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: Vinicius Soares Saldanha Marinho (OAB RJ173260) ADVOGADO: AILTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ098832) IMPETRADO: Juízo Federal da 9ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
10/08/2022 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
10/08/2022 03:25
Juntada de Petição
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
26/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
29/06/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 18:07
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
31/05/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/05/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 10:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001384-37.2020.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 302
-
25/05/2022 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/05/2022 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/05/2022 14:42:20)
-
25/05/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 12:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
24/05/2022 09:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 09:26
Despacho
-
20/05/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
05/05/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 10:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 10:45
Decisão interlocutória
-
27/04/2022 20:12
Juntado(a)
-
19/04/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2022 18:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013843720204025102/RJ
-
19/04/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
07/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/04/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 14:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/04/2022 13:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB23 para GAB06) - processo: 50037040620214020000
-
06/04/2022 13:55
Alterado o assunto processual
-
05/04/2022 18:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
05/04/2022 18:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/04/2022 18:10
Decisão interlocutória
-
05/04/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB06
-
05/04/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 13:57
Despacho
-
18/03/2022 12:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 269 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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