15/09/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-90
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017533-47.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SUELI PROEZA DA SILVAADVOGADO(A): THAINNA SANTANA BORGES RODRIGUES (OAB GO054215)ADVOGADO(A): NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES (OAB GO045713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-90
18/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017533-47.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: SUELI PROEZA DA SILVAADVOGADO(A): NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES (OAB GO045713) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
14/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:47

Despacho
14/08/2025 13:15

Juntada de Petição
14/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017533-47.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SUELI PROEZA DA SILVAADVOGADO(A): NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES (OAB GO045713)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
25/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 13:24

Homologada a Transação
24/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017533-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SUELI PROEZA DA SILVAADVOGADO(A): NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES (OAB GO045713) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
18/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:00

Determinada a intimação
18/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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