09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/08/2025 03:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016999-40.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ROSANGELA NITZ FERREIRA LEITEADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 30/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 02/06/2025 - Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 12:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/07/2025 12:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/07/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 20:06

Juntada de Petição
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:24

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 10:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 20:50

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2024 10:18

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 13:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
07/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA NITZ FERREIRA LEITE <br/> Data: 06/09/2024 às 16:20. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Prai
19/07/2024 05:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 20:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:22

Determinada a citação
10/06/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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