TRF2 - 5133746-69.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESUS FRANCISCO JURADO DIAZ

Advogados

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

BLAL YASSINE DALLOUL

CPF *57.***.*12-91

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 09:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06

  • 14/02/2023 09:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/11/2022 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/11/2022 17:21

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:14

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2022 15:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/11/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/11/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:19

    Recurso Especial não admitido

  • 28/10/2022 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 16:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 27/10/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/09/2022 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 16:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/09/2022 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Criminal Nº 5133746-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JESUS FRANCISCO JURADO DIAZ (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 19/08/2022 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/08/2022 14:22

    Despacho

  • 27/06/2022 12:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04

  • 27/06/2022 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/05/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/05/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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