12/09/2025 11:04

Juntado(a)
12/09/2025 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/09/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006445-28.2024.4.02.5104/RJ RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF 1236, determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" e mantendo "a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário".

Diante disso, em cumprimento à referida decisão, DETERMINO a suspensão deste feito. INTIMEM-SE as partes para ciência.
23/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:42

Despacho
23/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:03

Juntada de Petição
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 14:46

Juntado(a)
02/07/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 17:18

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/06/2025 15:39

Determinada a intimação
30/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 15:19

Juntada de Petição
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 14:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:41

Despacho
18/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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