15/09/2025 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027051-23.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SYLVINO ALVES JUNIORADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição
11/04/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:14

Determinada a intimação
18/03/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 14:46

Juntado(a)
15/12/2023 16:21

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/07/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
06/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 16:04

Determinada a citação
06/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SYLVINO ALVES JUNIOR <br/> Data: 24/08/2023 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI
06/07/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:54

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 14:46

Juntada de Petição
06/04/2023 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2023 14:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/04/2023 14:30

Juntada de Petição
06/04/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013271-76.2024.4.02.5102

Nicolle Feder Tavares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5009166-25.2025.4.02.5101

Luiz Augusto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Perez Coutinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024182-19.2025.4.02.5101

Jonatha Beijamin da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5110434-93.2023.4.02.5101

Vilma Cristina da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037611-53.2025.4.02.5101

Maria Lucia Dealis Waechtler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 12:41

Exibir Processo