11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:20

Determinada a intimação
29/08/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005739-09.2024.4.02.5116/RJAUTOR: RUTH PORTO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: (i) conceder o benefício assistencial à pessoa idosa requerido pela autora (NB 714.698.422-3), com DIB na DER (16/03/2024) e DIP no primeiro dia do mês de prolação desta sentença ; (ii) pagar os atrasados devidos entre a DIB e a DIP, compensados eventuais valores recebidos em cada competência a título de benefícios por lei inacumuláveis, com correção monetária e juros de mora, a contar da citação, segundo os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo do art. 3º da EC n. 113/2021, que entrou em vigor em 09/12/2021.
04/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 08:06

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/12/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 20:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 09:39

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/12/2024 23:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 23:07

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJANG01S)
04/12/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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