02/09/2025 12:30

Conclusos para julgamento
02/09/2025 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061465-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIO TEIXEIRA SOARESADVOGADO(A): JACQUELINE PEREIRA LESSA (OAB RJ128888)ADVOGADO(A): LETÍCIA ZANON LESSA (OAB RJ218159) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de renúncia a eventual crédito, de valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fixação da competência do JEF, nos termos do art. 3º da lei nº 10.259/01.

Regularmente atendido, cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre desde já a possibilidade de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação afeta à presente demanda e, se for o caso, planilha contendo os atrasados eventualmente devidos.

Caso seja oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSC).

Não havendo proposta de transação ou interesse, venham conclusos para sentença.

Fica a ré ciente de que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que sejam eventualmente indicados como "possíveis preventos" pelo sistema e-Proc, ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:44

Determinada a intimação
03/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
03/07/2025 11:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO32S)
03/07/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJNIT06S)
27/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:10

Declarada incompetência
24/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009020-15.2024.4.02.5102

Adauton Ribeiro Augusto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5004184-17.2025.4.02.5117

Ana Lucia dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jucilene da Conceicao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073794-23.2025.4.02.5101

Marcelino Jesus de Figueiredo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004025-59.2024.4.02.5004

Adival dos Santos Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001255-69.2024.4.02.5109

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Adair da Fonseca Teixeira

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 12:54

Exibir Processo