STJ - 5016248-60.2020.4.02.0000

13/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 465078/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465078 - AgInt no AREsp 2308142 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SMART DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E ARTIGOS DE TABACARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465078/2023 - AgInt no AREsp 2308142/RJ

09/10/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465078/2023 - AgInt no AREsp 2308142/RJ

04/09/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2107328 (2022/0109189-8)

01/09/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465078/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 465078/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465078/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

18/05/2023 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 465078/2023

18/05/2023 23:07

Protocolizada Petição 465078/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

26/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:50

Não conhecido o recurso de SMART DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E ARTIGOS DE TABACARIA LTDA

20/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para SMART DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E ARTIGOS DE TABACARIA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300625593. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO