TRF2 - 5002410-89.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 22:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/03/2023 22:24
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/02/2023 14:03
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/01/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/01/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> GAB05
-
05/10/2022 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
03/10/2022 17:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002410-89.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDREIA CAETANO DE SOUZA ADVOGADO: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002410-89.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDREIA CAETANO DE SOUZA ADVOGADO: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002410-89.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDREIA CAETANO DE SOUZA ADVOGADO: GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 431
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17/08/2022 06:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/12/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/12/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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