01/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000480-35.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: CINTHIA MOREIRA AVILAADVOGADO(A): ALEXANDRA RODRIGUES (OAB SP425555)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, c/c art. 354, ambos do Código de Processo Civil, dada a falta de interesse processual superveniente do impetrante.

Custas ?ex lege?.

Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Ciência ao Ministério Público Federal.

P.R.I.
21/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 22:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:57

Determinada a intimação
13/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:52

Juntado(a)
12/05/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05F para RJVRE01F)
12/05/2025 15:58

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Despacho
05/05/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/02/2025 11:16

Juntada de Petição
13/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:19

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NORMAL
13/02/2025 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/02/2025 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 23ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CUIABÁ - EXCLUÍDA
13/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:25

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
06/02/2025 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
06/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 11:16

Determinada a intimação
29/01/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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