18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008421-02.2022.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: ELIESIO DE OLIVEIRA MARINSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/09/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
16/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-94
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115
01/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008421-02.2022.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: ELIESIO DE OLIVEIRA MARINSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
29/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-94
12/08/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008421-02.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ELIESIO DE OLIVEIRA MARINSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o informado no evento 104, PET1, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar renúncia expressa à parcela do valor apurado como devido que exceda o teto atual de R$ 91.080,00 dos Juizados Especiais Federais, de modo a receber, por meio de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), o valor restante, correspondente ao teto dos JEFs, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Ressalto que mesmo que a parte autora se encontre representada por advogado, a manifestação acima mencionada, ainda assim, deverá ser assinada pela referida parte.

II - Após, proceda a Secretaria à expedição do(s) requisitório(s).
04/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 08:40

Determinada a intimação
01/08/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:53

Juntada de Petição
31/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:09

Determinada a intimação
07/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:10

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:42

Determinada a intimação
14/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:29

Determinada a intimação
30/01/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/11/2024 07:43

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:37

Despacho
21/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 19:29

Juntada de Petição
15/10/2024 19:26

Juntada de Petição
15/10/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO05
15/10/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/07/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento
19/04/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:00

Despacho
08/04/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:39

Juntada de Petição
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 20:08

Despacho
15/09/2023 00:02

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 13:54

Juntada de Petição
28/08/2023 09:43

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:35

Despacho
18/07/2023 23:06

Juntada de Petição
18/07/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 18:13

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2022 15:46

Determinada a citação
17/10/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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