09/08/2025 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
24/06/2025 13:26

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004113-83.2023.4.02.5117/RJAUTOR: MARLENE MENEGAT DE SOUSAADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
21/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2023 11:10

Juntada de Petição
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:28

Despacho
15/05/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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