TRF2 - 5004620-44.2023.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:45
Baixa Definitiva
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11/06/2025 12:44
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004620-44.2023.4.02.5117/RJAUTOR: JOAO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): FLAVIO SANSAO RAMOS (OAB RJ070235)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, II, ambos do CPC.
Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recurso.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. -
21/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 15:58
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 13:36
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/05/2025 13:34
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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27/02/2025 11:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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01/10/2023 17:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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29/06/2023 23:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/06/2023 19:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2023 17:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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30/05/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 11:23
Despacho
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10/05/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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