14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:18

Determinada a intimação
28/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/08/2025 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVITJE02
27/08/2025 08:42

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009495-80.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARCOS PAULO FALCAO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDPHO CARNEIRO MENDES FERREIRA (OAB ES035556) responsabilidade civil. golpe whatsapp. sentença de parcial procedência. condenação da ré na devolução de valor eventualmente bloqueado. recurso da parte autora. parte autora que narra ter sido vítima de golpe e que transferiu, via tev, valores à terceiro. transação dentro do limite. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE NAS OPERAÇÕES.

REFORMATIO IN PEJUS.

IMPOSSIBILIDADE. recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da condenação, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 15 de julho de 2025.
23/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 09:21

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)
04/04/2025 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
04/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 23:11

Juntada de Petição
18/12/2024 19:39

Juntada de Petição
06/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento
05/12/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/11/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 19:44

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:48

Juntada de Petição
16/04/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
10/04/2024 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
09/04/2024 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 22:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 22:42

Determinada a citação
03/04/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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