14/09/2025 12:43

Juntada de Petição
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001478-61.2025.4.02.5117/RJAUTOR: FRANK WILLIAN DE ASSIS AMAROADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
01/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 17:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 12:23

Juntada de Petição
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001478-61.2025.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: FRANK WILLIAN DE ASSIS AMAROADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL
30/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 20:32

Juntada de Petição
03/07/2025 12:10

Juntada de Petição
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 10:14

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2025 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:33

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 00:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANK WILLIAN DE ASSIS AMARO <br/> Data: 30/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 14:25

Juntada de Petição
06/03/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:47

Determinada a intimação
27/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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