13/08/2025 14:14

Baixa Definitiva
10/08/2025 03:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
01/08/2025 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE04F para RJVRE03F)
01/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
31/07/2025 22:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE04
31/07/2025 22:09

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0120312-80.2014.4.02.5154/RJ RECORRENTE: DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958)ADVOGADO(A): DANIEL NEVES CURTY (OAB RJ143392)ADVOGADO(A): THASSIA MARIA DE OLIVEIRA LEITE DIAS LOPES (OAB RJ168683)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 101, DESP3 o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral (questão infraconstitucional). 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Após, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:42

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 07:54

Juntada de Petição - (p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/05/2025 11:34

Recebidos os autos do STF
07/05/2025 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0120312802014402515420250507123526
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:03

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
01/04/2025 14:20

Juntada de Petição
28/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2025 18:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
26/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 15:33

Juntada de Petição
10/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:50

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:09

Decisão interlocutória
18/02/2025 05:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 10:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
25/11/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:19

Decisão interlocutória
08/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 19:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)
21/05/2023 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/11/2019 16:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/11/2019 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
15/11/2019 02:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/11/2019 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
05/11/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
04/11/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2019 17:53

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/10/2019 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
12/10/2019 02:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
19/09/2019 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
17/09/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2019 13:34

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
10/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2019 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2019 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
10/06/2019 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
07/06/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/06/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/06/2019 15:49

Juntada - Julgamento
06/06/2019 15:34

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
05/06/2019 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
02/04/2019 16:03

Juntada de Petição
02/04/2019 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2019 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148
29/03/2019 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/03/2019 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/03/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 16:20

Juntada - Julgamento
13/03/2019 14:46

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
13/03/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
13/03/2019 14:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 13/03/2019 SEQ: 9
19/02/2019 13:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/01/2019 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente
21/01/2019 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2019 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/01/2019 08:18

Juntada de Petição
11/12/2018 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/12/2018 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2018 09:49

Juntada de Petição
02/12/2018 18:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
22/11/2018 10:13

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
03/10/2018 10:03

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)
02/10/2018 23:19

Reativação de Suspensão - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)
05/05/2014 11:39

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJEKW-LEANDRO DA SILVA VALLONI BIGONHA)
05/05/2014 11:01

Certidão - Publicação - (JRJEKW-LEANDRO DA SILVA VALLONI BIGONHA)
29/04/2014 17:05

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEKW-LEANDRO DA SILVA VALLONI BIGONHA)
29/04/2014 14:04

Conclusão para Decisão - (JRJEKW-LEANDRO DA SILVA VALLONI BIGONHA)
29/04/2014 12:19

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)
29/04/2014 11:27

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00