10/08/2025 03:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 10:06

Baixa Definitiva
31/07/2025 22:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE04
31/07/2025 22:09

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0120029-57.2014.4.02.5154/RJ RECORRENTE: FLAVIA CARVALHO GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958)ADVOGADO(A): DANIEL NEVES CURTY (OAB RJ143392)ADVOGADO(A): THASSIA MARIA DE OLIVEIRA LEITE DIAS LOPES (OAB RJ168683)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 118, DESP3 o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral (questão infraconstitucional). 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Após, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:37

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:32

Recebidos os autos do STF
07/05/2025 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0120029572014402515420250507115826
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:03

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 15:34

Juntada de Petição
31/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 18:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
27/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
13/03/2025 15:15

Juntada de Petição
10/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:50

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:09

Decisão interlocutória
18/02/2025 05:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/11/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/11/2024 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
25/11/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:19

Decisão interlocutória
08/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/11/2019 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
15/11/2019 02:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
06/11/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
06/11/2019 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
05/11/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2019 17:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
08/10/2019 17:43

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/10/2019 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
01/10/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
07/09/2019 03:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
05/09/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2019 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2019 13:16

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
21/08/2019 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
25/07/2019 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2019 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
17/07/2019 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2019 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2019 13:54

Juntada - Julgamento
15/07/2019 14:54

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
15/07/2019 14:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática - 15/07/2019 14:30:18)
15/07/2019 14:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática - 15/07/2019 14:25:16)
15/07/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/07/2019 14:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária<br>Data da sessão: <b>12/07/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 38
16/05/2019 06:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
22/04/2019 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2019 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
08/04/2019 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
05/04/2019 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2019 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 17:13

Juntada - Julgamento
27/03/2019 17:10

Juntada - Julgamento
27/03/2019 15:22

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
27/03/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
27/03/2019 14:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/03/2019 SEQ: 8
19/02/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/02/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
01/02/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
01/02/2019 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
31/01/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2019 17:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/01/2019 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/01/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
11/01/2019 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
10/01/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2019 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2018 15:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
05/12/2018 20:44

Despacho/Decisão - de Expediente
30/11/2018 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2018 23:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
09/11/2018 10:12

Devolução de Remessa - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
09/11/2018 10:06

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
09/11/2018 09:50

Juntada - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
18/10/2018 09:41

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
02/10/2018 22:21

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)
02/10/2018 18:50

Localização Interna - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)
02/10/2018 18:33

Reativação de Suspensão - (JRJUHQ-JULIO PINHEIRO FARO HOMEM DE SIQUEIRA)
21/05/2014 15:30

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
21/05/2014 15:20

Juntada - (JRJMWF-MARCELO BATISTA CORRÃŠA)
05/05/2014 12:32

Certidão - Publicação - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
30/04/2014 16:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
29/04/2014 13:56

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJPUE-RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA)
28/04/2014 16:33

Remessa Interna - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)
28/04/2014 15:57

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00