TRF2 - 5008842-22.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 69
-
13/03/2024 08:08
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
01/02/2024 19:10
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 18:17
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/07/2023 09:59
Juntada de Petição
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18/07/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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19/06/2023 22:16
Juntada de Petição
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16/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
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02/06/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
15/05/2023 17:54
Juntada de Petição
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12/05/2023 14:14
Lavrada Certidão
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12/05/2023 14:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008842-22.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA ADVOGADO(A): ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB SP345685) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
11/04/2023 13:35
Retirado de pauta
-
10/04/2023 18:55
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008842-22.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA ADVOGADO(A): ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB SP345685) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 15:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
26/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2022 13:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 13:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2022 13:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008842-22.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA ADVOGADO: ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB SP345685) ADVOGADO: Suzel Maria Reis Almeida Cunha (OAB RJ111113) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/10/2019 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2019 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/10/2019 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2019 17:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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