TRF2 - 5008596-21.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

AMANDA ROSA DE ASSIS

CPF *49.***.*40-20

MARIA APARECIDA ROSA DE ASSIS

CPF *79.***.*34-05

RAISSA ROSA DE ASSIS

CPF *01.***.*69-41

Advogados

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI

OAB: 010651/ES

CPF *81.***.*64-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2022 09:34

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2022 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022

  • 09/12/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/12/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2022 19:16

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008596-21.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA APARECIDA ROSA DE ASSIS ADVOGADO: RODRIGO L.

    PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) AGRAVADO: AMANDA ROSA DE ASSIS ADVOGADO: RODRIGO L.

    PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) AGRAVADO: RAISSA ROSA DE ASSIS ADVOGADO: RODRIGO L.

    PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARILDO BARCELLOS ALVES ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 02/08/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 19/07/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 15:52

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2022 15:52

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2022 07:56

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Acidente de trânsito

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2022 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 23/06/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 22/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 09:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2022 09:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 22/06/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 19:39

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 16:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281 do processo originário.Número: 00001026720114025004/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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