TRF2 - 5009176-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2023 15:20
Baixa Definitiva
-
17/01/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
17/10/2022 14:47
Juntada de Petição
-
17/10/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 19:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009176-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: QUALITECH INSPECAO, REPARO E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES LIMA (OAB RJ179790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/07/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 23:20
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2022 23:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/06/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/06/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 16:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
17/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094917-53.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gerdau Acos Longos S.A.
Advogado: Lucas Muniz Tormena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 15:56
Processo nº 5094917-53.2020.4.02.5101
Gerdau Acos Longos S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 18:41
Processo nº 5000366-87.2022.4.02.0000
Furnas - Centrais Eletricas S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ingrid Abreu Biondi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2022 17:19
Processo nº 5002343-27.2021.4.02.9999
Joao Batista da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 09:19
Processo nº 5002343-27.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Batista da Silva
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 08:00