TRF2 - 5038745-57.2021.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:17
Baixa Definitiva
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01/08/2025 13:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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31/07/2025 22:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO15
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31/07/2025 22:09
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
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30/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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22/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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21/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038745-57.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.
O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.
Conforme a decisão do Evento 101, DESP3 o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral (questão infraconstitucional). 3.
Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.
Intimem-se as partes.
Após, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem. -
18/07/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 19:27
Decisão interlocutória
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18/07/2025 19:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 06:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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01/04/2025 15:22
Recebidos os autos do STF
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25/03/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5038745572021402510120250325123235
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25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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18/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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10/03/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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07/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 14:42
Decisão interlocutória
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07/03/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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22/12/2024 04:01
Juntada de Petição
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19/12/2024 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/12/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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16/12/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/11/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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25/11/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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24/11/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 15:53
Recurso Extraordinário não admitido
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22/11/2024 14:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/11/2024 10:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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06/11/2024 00:00
Juntada de Petição
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31/10/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 19:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/10/2024 08:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
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30/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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29/10/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/10/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/10/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/10/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
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02/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/09/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 17:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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06/09/2024 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/09/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176
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30/08/2024 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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30/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2024 07:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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15/08/2024 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 16:06
Determinada a intimação
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14/08/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2024 15:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/07/2024 13:00
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 13:38
Julgado improcedente o pedido
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11/07/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2023 12:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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17/11/2022 18:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/11/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/05/2021 09:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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30/05/2021 09:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2021 08:16
Juntada de Petição
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21/05/2021 12:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2021 16:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/05/2021 16:09
Determinada a citação
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20/05/2021 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2021 13:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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20/05/2021 12:43
Juntada de Petição
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17/05/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2021 12:45
Determinada a intimação
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17/05/2021 08:18
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2021 14:35
Alterado o assunto processual
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13/05/2021 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15F para RJRIOJE03S)
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13/05/2021 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/05/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2021 12:38
Declarada incompetência
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11/05/2021 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2021 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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