TRF2 - 5004298-03.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004298-03.2022.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: HERCULES COSTA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada -
25/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 01:30
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000190-06.2024.4.02.9388/TRF (HERCULES COSTA DOS SANTOS FILHO)
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27/01/2024 10:56
Baixa Definitiva
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27/01/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-75 processada no TRF2 com o no. 50001900620244029388/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)
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27/01/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-75 processada no TRF2 com o no. 50001900620244029388/TRF (HERCULES COSTA DOS SANTOS FILHO)
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26/01/2024 14:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-75
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26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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18/12/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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06/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/12/2023 11:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-75
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28/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 15:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2023 14:29
Juntada de Petição
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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14/09/2023 13:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/09/2023 13:19
Transitado em Julgado
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12/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2023 15:41
Alterado o assunto processual
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2023 18:37
Julgado procedente o pedido
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19/06/2023 13:18
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 09:13
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
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09/05/2023 16:27
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
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09/05/2023 16:27
Despacho
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09/05/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2023 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/05/2023 14:24
Juntada de Petição
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12/09/2022 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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30/08/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 23:02
Juntada de Petição
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02/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2022 20:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/06/2022 20:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/06/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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