TRF2 - 5001407-43.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO CORREA FILHO

CPF *16.***.*38-34

Advogados

WALACE TELES DUARTE

OAB: 183223/RJ

CPF *14.***.*30-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001407-43.2021.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: JOAO CORREA FILHOADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

  • 25/07/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 25/07/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 01:30

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000189-21.2024.4.02.9388/TRF (JOAO CORREA FILHO)

  • 27/01/2024 10:55

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-25 processada no TRF2 com o no. 50001892120244029388/TRF (WALACE TELES DUARTE)

  • 27/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-25 processada no TRF2 com o no. 50001892120244029388/TRF (JOAO CORREA FILHO)

  • 09/01/2024 12:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-25

  • 09/01/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/11/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/11/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/11/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:27

    Despacho

  • 28/11/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71 e 72

  • 13/11/2023 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 09:25

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 09:20

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 27/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2023 13:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-25

  • 26/10/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 09:19

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 11/10/2023 19:02

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 01/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2023 14:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/07/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2023 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM04

  • 12/04/2023 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 17:24

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 03/03/2023 17:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 03/03/2023 15:21:21)

  • 03/03/2023 13:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/02/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 14:30</b><br>Sequencial: 162

  • 30/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

  • 05/10/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2021 15:02

    Juntada de Petição

  • 07/09/2021 14:06

    Juntada de Petição

  • 07/09/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/09/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2021 17:57

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 20/07/2021 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2021 12:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2021 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2021 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 18:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/04/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 16:52

    Determinada a intimação

  • 19/03/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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