TRF2 - 5073758-78.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073758-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ESTER ALMEIDA MOURAOADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (OAB SE000634B)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
DEFIRO, ainda, o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, com base no art. 98 do CPC.
Anote-se.
Cite-se a União Federal para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
Intimem-se as partes. -
29/07/2025 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 13:29
Não Concedida a tutela provisória
-
29/07/2025 13:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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29/07/2025 07:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 17:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/07/2025 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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