TRF2 - 5003744-70.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003744-70.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: SILVIO DE OLIVEIRA PONTESADVOGADO(A): DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO (OAB RJ218664)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
02/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 16:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
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30/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-07 processada no TRF2 com o no. 51708633720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-07 processada no TRF2 com o no. 51708625220254029666/TRF (SILVIO DE OLIVEIRA PONTES)
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28/08/2025 22:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-07
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/07/2025 10:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-07
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25/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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24/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003744-70.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: SILVIO DE OLIVEIRA PONTESADVOGADO(A): DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO (OAB RJ218664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 23/07/2025 - PETIÇÃO -
23/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2025 16:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:45
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:27
Despacho
-
02/07/2025 06:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2025 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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29/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/04/2025 18:38
Juntada de Petição
-
14/04/2025 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/02/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/02/2025 14:21
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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24/02/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2025 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
15/02/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
14/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
14/02/2025 08:40
Homologada a Transação
-
10/02/2025 15:45
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/01/2025 10:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/12/2024 15:47
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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20/09/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 12:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIO DE OLIVEIRA PONTES <br/> Data: 04/12/2024 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
-
18/09/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2024 20:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2024 08:16
Despacho
-
30/08/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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