27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048099-47.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA DIASADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente alega que não foram incluídos diversos salários de contribuição no cálculo da RMI. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha com a relação de salários de contribuição constantes no CNIS, porém que não foram utilizados para o cálculo da RMI do benefício implantado.
25/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:58

Determinada a intimação
14/08/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048099-47.2023.4.02.5001/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: MARCELO FERREIRA DIASADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
31/05/2025 12:40

Determinada a intimação
30/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:54

Determinada a intimação
08/05/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 11:31

Juntada de Petição
08/05/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:28

Determinada a intimação
07/03/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:33

Determinada a intimação
05/02/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:57

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 16:17

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:38

Conclusos para julgamento
07/11/2024 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:55

Determinada a intimação
28/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/10/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/10/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
22/07/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO FERREIRA DIAS <br/> Data: 24/09/2024 às 11:00. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQU
08/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 20:11

Determinada a intimação
08/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:24

Determinada a intimação
19/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2024 19:08

Determinada a citação
12/04/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 13:39

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:31

Determinada a intimação
08/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 14:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01S para ESSER01F)
07/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:54

Despacho
02/02/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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