05/09/2025 12:07

Juntada de Petição
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077712-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES CUNHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): EUZELENA CUNHA DO VALE (OAB RJ190288)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
27/08/2025 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 14:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077712-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES CUNHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): EUZELENA CUNHA DO VALE (OAB RJ190288)DESPACHO/DECISÃODEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA postulada (CPC, art. 300), para que sejam cessados os descontos relativos ao Imposto de Renda dos proventos mensais de aposentadoria recebidos pelo(a) Autor(a) Intime(m)-se para cumprimento, com urgência, valendo cópia da presente decisão como ofício para tal fim Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) Ré(s) .
26/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:35

Concedida a tutela provisória
22/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077712-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES CUNHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): EUZELENA CUNHA DO VALE (OAB RJ190288)DESPACHO/DECISÃOAnote-se a inexistência da prevenção .

P roceda-se à inclusão da PGFN e do INSS, bem como do COMANDO DO EXÉRCITO - SEF - CPEX na condição de INTERESSADOS Defiro a prioridade na tramitação do feito .

Registre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos. difiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Declaração de renúncia . Cópias de todos os contracheques ou das fichas financeiras .
19/08/2025 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/08/2025 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
19/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 14:11

Decisão interlocutória
05/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5077712-35.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 31/07/2025.
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2025 16:20:10)
31/07/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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