18/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000696-90.2025.4.02.5105/RJIMPETRANTE: BARBARA MACHADO PITAADVOGADO(A): MANOELLA MACHADO PITA (OAB RJ243697)SENTENÇAPosto isso, nos termos da fundamentação supra, DENEGO a segurança requerida, com fulcro no art. 487, I, do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Gratuidade de justiça deferida no evento 10.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, em razão do que dispõe o art. 25, da Lei nº 12.016/2009.
23/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:55

Denegada a Segurança
21/07/2025 23:11

Conclusos para julgamento
21/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 21:25

Juntada de Petição
25/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:08

Juntada de Petição
07/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:51

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 16:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/05/2025 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
29/04/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR-GERAL DE CONCESSÃO E CONTROLE DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CGFIN - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:26

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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