14/03/2023 12:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/12/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/12/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/12/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/12/2022 09:31

Juntada de Petição
14/12/2022 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:46

Recurso Extraordinário sobrestado
12/12/2022 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 18:16

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/12/2022 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 12:26

Juntada de Petição
03/11/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/10/2022 09:52

Juntada de Petição
20/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:03

Juntada de Petição
20/10/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/10/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/10/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2022 12:25:48)
06/10/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 12:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/10/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/10/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/09/2022 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000690-14.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BESOUROTRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal em Nova Iguaçu - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 183
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/04/2022 08:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
08/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2022 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/03/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/03/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 71
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/11/2021 17:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
05/11/2021 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 17:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
21/10/2021 19:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/10/2021 11:33

Lavrada Certidão
01/10/2021 11:51

Lavrada Certidão
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
23/09/2021 10:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2021 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 55
24/08/2021 14:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
24/08/2021 14:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
24/08/2021 14:43

Juntado(a)
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:13

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:39

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 269
13/07/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2020 10:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/12/2020 10:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
04/12/2020 14:35

Juntada de Petição
01/12/2020 03:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
30/11/2020 09:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2020 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/11/2020 03:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/11/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2020 11:04

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
18/11/2020 06:50

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
17/11/2020 19:58

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/11/2020 19:13

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
06/11/2020 13:38

Lavrada Certidão
28/10/2020 12:43

Lavrada Certidão
28/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2020 Data da sessão: 09/11/2020 13:00:00
16/10/2020 17:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
16/10/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2020 15:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2020 13:00 Sequencial: 126
14/09/2020 08:14

Juntada de Petição
29/07/2020 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/07/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2020 17:27

Distribuído por prevenção - Número: 50018691720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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