28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/11/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/11/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/11/2022 12:57

Juntada de Petição
18/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:04

Recurso Extraordinário sobrestado
17/11/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/11/2022 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 99
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/11/2022 17:04

Juntada de Petição
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/10/2022 09:55

Juntada de Petição
21/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2022 13:10

Juntada de Petição
21/10/2022 13:08

Juntada de Petição
17/10/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/09/2022 12:43

Juntada de Petição
27/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:36

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5063796-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: IMUNOLOGICA RIO SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 186
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/04/2022 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/04/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/04/2022 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2022 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 09:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2022 09:10

Juntada de Petição
07/03/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/03/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 69
05/11/2021 18:39

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
05/11/2021 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 17:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
21/10/2021 19:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/10/2021 11:35

Lavrada Certidão
01/10/2021 11:48

Lavrada Certidão
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
23/09/2021 10:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2021 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 50
19/08/2021 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:19

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:54

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 204
13/08/2020 10:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/08/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2020 10:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2020 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2020 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/07/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/07/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/07/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 16:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
10/07/2020 19:26

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
10/07/2020 19:21

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
06/07/2020 17:56

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
06/07/2020 16:34

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
26/06/2020 14:48

Lavrada Certidão
18/06/2020 13:05

Lavrada Certidão
10/06/2020 14:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2020
09/06/2020 17:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/06/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2020 14:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 121
10/03/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/03/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
09/03/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2020 14:47

Distribuído por prevenção - Número: 50092458820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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