TRF2 - 5001310-89.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA DA SILVA RAMOS

CPF *72.***.*64-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 03/07/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/06/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/06/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5001310-89.2022.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MARIA HELENA DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial (evento 59.1) interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, com fundamento no artigo 1.042, do Código de Processo Civil, contra a decisão que, em cumprimento individual da sentença coletiva (ação coletiva nº 0012043-14.2011.4.02.5101), inadmitiu o seu recurso ao Tribunal Superior, pertinente ao reconhecimento de ilegitimidade do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro - SINDSPREV/RJ, para atuar como substituto processual dos servidores inativos e pensionistas integrantes da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho da FUNASA com direito à paridade.

    Conforme determinado no evento 65.1, mantenha-se o feito suspenso até o trânsito em julgado do acórdão proferido na ação rescisória nº 5009831-23.2022.4.02.0000.    

  • 09/06/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/06/2025 17:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/05/2025 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2023 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 18/10/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 06/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/10/2023 14:28

    Despacho

  • 20/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 17/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 17:44

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2023 01:37

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/03/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Recurso Especial sobrestado

  • 08/09/2022 12:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 12:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/09/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 11:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:57

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001310-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA HELENA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 23/05/2022 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 11:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/05/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 09:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:14

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001310-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA HELENA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 289

  • 07/03/2022 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/02/2022 13:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 24/02/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2022 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/02/2022 18:03

    Determinada a intimação

  • 08/02/2022 15:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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