09/09/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição
20/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011319-48.2023.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: KAUA DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 20:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138459-30.2025.4.02.9666/TRF (KAUA DE OLIVEIRA PINTO)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-54 processada no TRF2 com o no. 51384593020254029666/TRF (SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-54 processada no TRF2 com o no. 51384593020254029666/TRF (KAUA DE OLIVEIRA PINTO)
10/06/2025 19:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-54
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011319-48.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: KAUA DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-54
15/05/2025 15:51

Decisão interlocutória
14/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-54
25/04/2025 15:57

Despacho
25/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/04/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2025 16:03

Determinada a intimação
11/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:56

Juntada de Petição
24/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:28

Determinada a intimação
18/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:31

Juntada de Petição
26/11/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/11/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:01

Determinada a intimação
05/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 09:28

Juntada de Petição
30/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:44

Determinada a intimação
04/10/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
19/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:56

Determinada a intimação
28/08/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:50

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA FEDERAL DC - 28/08/2024 14:00. Refer. Evento 38
28/08/2024 10:17

Juntada de Petição
27/08/2024 15:36

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA FEDERAL DC - 28/08/2024 14:00
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/07/2024 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 15:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
24/07/2024 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 16:59

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
24/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2024 16:56

Conclusos para julgamento
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:08

Decisão interlocutória
06/03/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 07:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50941519220234025101/RJ
07/12/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50941519220234025101/RJ
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:43

Determinada a intimação
16/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2023 10:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50941519220234025101/RJ
05/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50941519220234025101
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:17

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00