TRF2 - 5010563-95.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARCUS FLAVIO DA SILVA

CPF *69.***.*10-63

VINICIUS LIRIO HOZANA FERREIRA

CPF *05.***.*64-90

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES

OAB: 027804/PE

CPF *28.***.*89-06

DANIELE CRUZ ANTUNES

OAB: 113108/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 19/02/2024 10:22

    Recebidos os autos do STF

  • 24/05/2023 09:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/05/2023 18:30

    Despacho

  • 18/05/2023 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/05/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/04/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

  • 24/02/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2023 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/12/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/12/2022 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 28/09/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010563-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCUS FLAVIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES (OAB PE027804) APELADO: VINICIUS LIRIO HOZANA FERREIRA (IMPETRADO) ADVOGADO: DANIELE CRUZ ANTUNES (OAB RJ113108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 19:59

    Juntado(a)

  • 18/08/2022 20:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/08/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2022 10:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 22/06/2022 10:34:51)

  • 22/06/2022 10:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 22/06/2022 10:35:01)

  • 22/06/2022 09:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 15:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50019904520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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