29/08/2025 08:03

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:02

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058171-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GRACIELI GONCALVES GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EVELYN SERAFIM NASCIMENTO (OAB RJ227447)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: 1.

JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à UNIÃO, na forma do art. 487, VI, do CPC; e 2.

JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face da CEF, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Em havendo interposição de recurso, que terá efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Na hipótese de oposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
04/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
03/08/2025 14:01

Despacho
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
29/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2025 11:01

Juntada de Petição
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:27

Determinada a intimação
17/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 11:50

Juntada de Petição
25/11/2024 06:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
15/11/2024 05:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:18

Determinada a citação
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 10:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036464-69.2023.4.02.5001

Rodolfo Fernandes da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thatiany Matos Carpanez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004664-20.2025.4.02.0000

Adriana de Oliveira Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5001300-39.2025.4.02.5109

Viviane Felismina Cardoso de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077949-69.2025.4.02.5101

Tania Inocencio de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077937-55.2025.4.02.5101

Andressa da Cruz Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo